Curiosidades: Fatos brutais sobre impostos - Parte 2
Curiosidades: Fatos brutais sobre impostos - Parte 2
✅ C. Os dois períodos de tributação:
✅ Existem aproximadamente dois períodos de tributação nos EUA:
- pós-1913, que viu a adoção do imposto de renda (primeiro pelo governo federal, depois pelos estados) e o nascimento da Previdência Social, Medicare e imposto estadual sobre vendas; e
- os anos anteriores a 1913, que são em grande parte a história do imposto de renda, propriedade, tarifa e outros impostos não relacionados à renda.
✅ D. O período anterior a 1913:
✅ No período anterior a 1913, embora houvesse tentativas de impor um imposto de renda pessoal, os impostos eram apenas impostos não relacionados à renda.
✅ As fontes de receita tributária mais antigas e a base fiscal tradicional do governo local e estadual eram os impostos de renda e propriedade.
✅ Esses dois conceitos foram trazidos da Inglaterra e eram impostos diretos.
✅ O imposto eleitoral era um imposto fixo e regressivo (no qual todos pagavam a mesma quantia, como cada israelita tinha que doar um shekel ao Templo, um imposto justo) que todos os homens adultos pagavam.
✅ As fontes de renda mais importantes para o governo federal antes de 1913, com uma ou duas exceções, eram impostos especiais de consumo e, acima de tudo, tarifas, ou seja, impostos sobre importações, o que o presidente Trump está atualmente martelando!!
✅ As tarifas prevaleceram como a maior fonte de receita federal até o imposto de renda aparecer em 1913.
✅ Depois de 1913, as tarifas perderam importância, mas nunca desapareceram completamente.
✅ A principal mudança estratégica na carga tributária dos ricos para os pobres começou em 1913 por:
1. redução dos impostos sobre a propriedade, pois os ricos viviam em palácios,
2. introdução de impostos de renda gerais, e agora as massas dos pobres pagavam sobre sua renda, e
3. aumento dos impostos sobre vendas e impostos especiais de consumo, colocando um fardo adicional sobre os pobres.
✅ E. Os Artigos da Confederação:
✅ Nos Artigos da Confederação, o conceito de tributação estava surpreendentemente ausente.
✅ O governo central foi praticamente privado de qualquer poder de tributar, enquanto os governos estaduais tributavam o mínimo possível.
✅ Os impostos sobre a propriedade e a votação continuaram a prevalecer, assim como os impostos especiais de consumo sobre vários bens.
✅ Sob a garantia explícita da Constituição do poder do governo central de tributar no Artigo I, Seção 8, um imposto sobre a renda não era obrigatório, mas também não era rejeitado completamente.
✅ O período pós-Guerra Civil, até 1913, testemunhou o crescimento de enormes monopólios corporativos e o sufocamento da competição.
✅ Populistas e progressistas criticaram a falta de responsabilidade social por parte dos extremamente ricos e fizeram lobby em nome de um imposto de renda graduado que garantiria que os ricos pagassem suas dívidas.
✅ Em 1894, o Congresso reviveu o imposto de renda, apenas para vê-lo derrubado pela Suprema Corte um ano depois.
✅ O problema estava na imprecisão do Artigo 1, Seção 8, da Constituição, que dava ao governo federal o direito de tributar; de acordo com a decisão da Suprema Corte em Pollock v. Farmers Loan and Trust Co., tal imposto teria que ser repartido entre os estados de acordo com a população — e não apenas direcionado para aqueles com mais renda.
✅ Como a intenção dos proponentes do imposto de renda era pressionar aqueles com mais renda a pagar mais, essa decisão foi um retrocesso retumbante para sua causa.
✅ Assim, apenas uma emenda à Constituição poderia tornar o imposto de renda legal.
✅ F. O ponto de virada de 1913:
✅ Em fevereiro de 1913, a 16ª emenda foi adicionada à Constituição.
✅ Ela investiu o Congresso com autoridade para "estabelecer e coletar impostos sobre rendas, de qualquer fonte derivada, sem repartição entre os vários Estados e sem levar em conta qualquer censo ou enumeração."
✅ O Bureau of Internal Revenue, uma divisão do Departamento do Tesouro dos EUA, administraria e coletaria o novo imposto de renda, como fez durante a Guerra Civil.
✅ Nove anos depois, o bureau estabeleceu uma Divisão de Inteligência para a vigilância de possíveis sonegadores de imposto de renda.
Continuação com a Parte 3...
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