Ativos Não Negociáveis - APÓLICES EMITIDAS EM FRANCOS FRANCESES
Nas décadas de 1940 e 1950, foram firmados Acordos entre os Governos do Brasil e da França e a Associação Nacional dos Portadores de Valores Mobiliários da França, sobre os títulos brasileiros emitidos naquele país.
O Governo Brasileiro destinou recursos para formar um Fundo de Liquidação da dívida e o Governo Francês, por sua vez, se responsabilizou pela administração desse fundo, instituindo o prazo de dois anos, a contar de 1946, para a realização dos resgates; o prazo foi prorrogado até 1951 e, durante todo esse período, os portadores desses títulos foram convocados, por meio de editais e avisos, a comparecerem aos bancos para resgatarem seus títulos. Os títulos não apresentados para resgate perderam seu valor.
Nas décadas de 1940 e 1950, o Brasil e a França firmaram acordos para resolver questões relacionadas aos títulos brasileiros emitidos na França, que foram adquiridos por investidores franceses. Esses acordos envolviam a associação nacional dos portadores de valores mobiliários da França, que representava os investidores com títulos em questão.
Detalhes:
- No período pós-Segunda Guerra Mundial, muitos títulos públicos brasileiros haviam sido emitidos na França para financiar projetos de desenvolvimento e reconstrução.
- O Brasil enfrentou dificuldades em liquidar esses títulos, e a associação francesa de investidores pressionava por soluções.
- Os acordos buscavam definir as condições de pagamento e liquidação dos títulos, bem como garantir os direitos dos investidores franceses.
- Esses acordos foram importantes para o Brasil, pois ajudaram a resolver uma questão financeira com a França e a restabelecer a confiança dos investidores estrangeiros.